abaixo-assinado contra a receita federal e os correios..

Demora dos pacotes nos correios e tributação! É a tal da maré vermelha!

Há algumas semanas comecei a receber emails reclamando de demoras gigantes na entrega dos pacotes, outros reclamando que foram indevidamente tributados, etc etc. Comecei a pesquisar bastante sobre isso, e algumas leitoras avisaram no blog e por email de uma tal de “Operação Maré Vermelha” da Receita Federal.
Vou deixar dois vídeos aqui que foram ao ar em emissoras brasileiras falando um pouco do que é a maré vermelha:

O foco principal da operação é: “combater ao contrabando, descaminho, pirataria e outros ilícitos cometidos em operações de importação“. Mas outras fontes também dizem que como a taxa de importação aumentou muito, eles resolveram fazer essa operação para ver se paramos de importar e começamos a consumir produtos manufaturados dentro do país. O problema é que eles não diminuem os impostos que os empresários pagam aqui dentro do Brasil, e permitem um aumento abusivo nos preços. Então você não compra fora com medo das taxas, mas também não compra no Brasil porque é muito caro.
“Os resultados esperados com a operação são: aumento da presença fiscal e da percepção de risco para os fraudadores, assim como o aumento de retenções e apreensões de mercadorias. A Receita Federal também espera aumentar o recolhimento de tributos e de multas, e reduzir as operações danosas ao setor produtivo nacional.” Fonte.
Desde que os boatos começaram a rolar e a operação foi confirmada, não tive demora excessiva na chegada das minhas encomendas, os prazos ainda estão dentro do que geralmente demora. Mas recebi uma taxa no valor de R$60 em uma caixinha declarada como Gift valor R$30 no frete priority. Essa encomenda, que deveria ter chegado em 15-25 dias, demorou mais de 40 dias para chegar, e ficou presa na alfândega mais de 2 semanas.
Segundo esse artigo: “Os consumidores também reclamam que a Receita Federal está taxando indevidamente os produtos. Pela legislação em vigor, produtos abaixo de US$ 50 importados por pessoas físicas para uso próprio não pagam taxas. Se comprar produtos para revenda ou acima desse valor, o importador é obrigado a pagar os tributos.” (daí seria importado de pessoa física para pessoa física)
Realmente, gift, de pessoa física abaixo de U$50 não deveria ser taxado, mas pelo que entendi eles agora também estão somando impostos que a gente nem sabia que existia + o frete a esse valor de R$50, e tributando as caixinhas.

A maré vermelha tem esse nome porque o que o que eles fazem é transferir produtos do canal verde (liberação praticamente automática) para o canal vermelho, onde eles abrem e conferem as encomendas e notas fiscais. Com mais pacotes sendo verificados todos os dias, ocorre um atraso na entrega, afinal mais encomendas ficam paradas esperando a boa vontade de um dos poucos funcionários para abrir, conferir e taxar seu pobre pacotinho. Daí vem a demora. É claro que o governo contratou mais funcionários para agilizar esse processo, mas pelo que temos visto, não o suficiente.
“Teoricamente, a escolha dos produtos que vão para o “canal vermelho” é aleatória, mas fontes experientes no comércio exterior contam que o governo acaba escolhendo os setores que são fiscalizados com mais cuidado e que também considera o histórico do importador.” Fonte.
Além desse pacote que foi taxado, realizei outras compras nos fretes priority e frist class (acho que chegaram uns 7 pacotes internacionais aqui além desse) e o restante das encomendas chegou sem problemas de demora e sem taxas. Então realmente a escolha dos pacotes parece ser aleatória e nem todos os pacotes estão sendo taxados.
Mesmo assim, segundo esse artigo, o consumidor direto são os mais afetados pelas taxas: “As cargas importadas por empresas também estão sendo afetadas, mas o consumidor que importa diretamente é o mais prejudicado. No ano passado, foram feitas 4,78 milhões de operações de importação entregues por via postal no País. Os consumidores trazem diversos itens de baixo valor, principalmente jogos e acessórios de computador. Como os valores envolvidos são pequenos, essas compras representaram US$ 3,2 milhões em 2011.”
“Entre os principais alvos da operação estão os bens de consumo não duráveis, como roupas e artigos de vestuário, calçados, brinquedos, eletroeletrônicos, bolsas e artigos de plástico.” Fonte.
Pelo número de entregas feitas (4,78 milhões) e o valor arrecadado em taxas (U$3,2 milhões) dá para ver que poucas encomendas são tributadas. Especulando que cada consumidor que foi tributado pagou U$50 de taxa, daria um total de 640 mil consumidores tributados, significando que apenas cerca de 13% de todas as encomendas foram tributadas no ano passado. E eu acredito que os consumidores de maquiagem e cosméticos (com exceção de perfumes) são os menos tributados.
Sinceramente acredito que entre os artigos mais taxados estejam: eletrônicos, jogos de computador (que também são classificados como brinquedos) e outros produtos que todo mundo sabe que são caros. Eu costumo dizer que as pessoas normais não têm noção que UM batom pode custar até U$50 dólares, e nem têm noção de quão caro estamos dispostas a pagar em maquiagem. Mas outros produtos que são mais visados e conhecidos como perfumes, a maioria das pessoas sabe o valor, por isso quando olham a descrição do que é, já jogam no canal vermelho. Claro que isso é pura especulação baseada na minha experiência com compras internacionais, não existe nenhuma regra.
Resumindo: Com toda essa história, eu acho que você tem sim maior chance de ser taxado, porque há mais funcionários empenhados em colocar seu pacote no canal vermelho. Mas eu acho que a chance não é tão absurda assim a ponto de você parar de comprar fora completamente. Como eu sempre faço questão de focar aqui, ser tributado é a regra, e não ser tributado é a exceção. Então na hora de fazer compras, principalmente agora com a Maré Vermelha, é importante contar o valor de até 60% (chega a ser maior dependendo do seu estado) de tributação + outros impostos juntamente com o valor do produto. Se o valor total cabe no seu orçamento e você acha que vale a pena, se jogue. Se não, talvez seja uma boa opção comprar no mercado nacional.
E o que eu posso fazer quanto a isso?


Há um abaixo assinado contra a ineficiência da Receita Federal do Brasil e dos Correios e você pode  assinar clicando aqui: http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=protRFBC
No mais, vamos ter que sentar, cruzar os dedos e esperar a Maré Vermelha acabar logo. A operação foi iniciada dia 19 de março de 2012 e ainda não tem data de término.

FAQ:

Como sei que fui tributado/taxado?

Você vai receber uma carta/telegrama dos correios em casa informando onde pode retirar sua encomenda e pagar a taxa, e o valor. Geralmente é no correio mais próximo da sua casa.

Comprei num sei o que num sei de onde, corro o risco de ser taxado?

TODA, e eu disse TODA compra internacional pode ser taxada.

O tributo é aplicado em cima do valor declarado na nota?

Sim e não. As vezes o pessoal da Receita pode olhar sua compra e olhar a nota e falar: esse valor está errado. Eles tem uma tabela de valores disponível para consulta (somente ELES tem acesso a essa tabela) e podem tributar TANTO em cima do valor declarado como em cima do valor contido nessa tabela (que geralmente é o preço que o produto é comercializado no Brasil).


Fonte: eaibeleza